Processo 810223/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2013 13:59
Autuado em 01/02/2013 13:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1312/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2017 Acórdão   1312/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2017 Acórdão   1312/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas SHEILA DE OLIVEIRA FLOR NEUHAUS
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORBELIA
Interessado ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:20/02/14)
Interessado IVANOR DAMIAO BERNARDI
Interessado JOSE WANDERLEY MARTINS
Interessado MARCOS EDSON JANDREY
Interessado MUNICÍPIO DE CORBÉLIA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 15:46 AR do Ofício OCN - 1894/2016 - DP
10/03/2016 15:04 Devolução do Ofício OCN - 958/2016 - DP
08/03/2016 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 179099/16
08/03/2016 15:49 AR do Ofício OCN - 954/2016 - DP
04/03/2016 14:48 do Protocolo 164814/16
03/03/2016 19:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161696/16
29/02/2016 14:27 AR do Ofício OCN - 956/2016 - DP
25/02/2016 14:50 AR do Ofício OCN - 955/2016 - DP
20/02/2014 10:01 do Protocolo nº 12439-0/14, referente a Juntada de Procuração
23/10/2013 09:57 AR do ofício OCN - 7484/13 - DP
17/10/2013 11:06 AR do ofício OCN - 7485/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2016 Ofício de Contraditório   1894/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   954/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   955/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   956/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   958/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   956/ 2016 29/02/2016 
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   956/ 2016 29/02/2016 
DP  02/10/2013 Ofício de Contraditório   7484/ 2013   
DP  02/10/2013 Ofício de Contraditório   7485/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1312/2017
20/03/2017 1556 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 29/03/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4169/2015
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 1558/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1721/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2017 15:32 DP  
12/05/2017 13:29 COEX Informação nº 2707/2017 -
10/04/2017 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2017 -
07/04/2017 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1179/2017 -
31/03/2017 09:43 S2C Acórdão nº 1312/2017 -
27/01/2017 10:37 GCAML  
26/01/2017 11:49 S1C Certidão de Sessão nº 114/2017 -
27/09/2016 15:28 GCAML  
26/09/2016 09:23 SMPjTC Parecer nº 12828/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
11/05/2016 15:30 COFIT Instrução nº 2311/2016 - o nº:
22/01/2016 11:09 DP Informação nº 2748/2016 -
22/01/2016 11:09 DP Informação nº 5370/2016 -
22/01/2016 11:09 DP Informação nº 5625/2016 -
22/01/2016 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 1894/2016 -
22/01/2016 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 954/2016 -
22/01/2016 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 955/2016 -
22/01/2016 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 956/2016 -
22/01/2016 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 958/2016 -
22/11/2013 17:02 DAT  
25/09/2013 16:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6389/2013 -
25/09/2013 16:18 DP Informação nº 20521/2013 -
25/09/2013 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 7484/2013 -
25/09/2013 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 7485/2013 -
10/09/2013 16:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1558/2013 -
05/02/2013 08:01 DAT Instrução nº 2756/2013 -
01/02/2013 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1721/2013 -

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